Militares não responderam oficialmente a 152 pedidos de ajuda para os Yanomamis em 2023

Feilpe Vaso (2º semestre de Jornalismo)*

* Trabalho realizado na oficina de Jornalismo Investigativo, sob orientação da professora Bárbara Libório

Em 2023, em meio à crise sanitária Yanomami, a Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) e a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) enviaram o total de 166 ofícios solicitando apoio ao Ministério da Defesa. Os pedidos variaram de carona em transporte aéreo a equipamento para perfurar poços. Embora a situação fosse crítica e emergencial, alguns pedidos demoraram até 30 dias para serem respondidos e ao menos 86% ficaram sem respostas oficiais.

Dados obtidos pela reportagem via Lei de Acesso à Informação mostram que  177 ofícios foram trocados entre Funai, Sesai e Ministério da Defesa em 2023 —166 eram pedidos de ajuda para os militares e 11 eram respostas.

O apoio do Ministério da Defesa nesse tipo de operação é importante porque os órgãos indigenistas não têm estrutura de transporte, como helicópteros, aviões e barcos, armamento em casos de conflito, ou poder de mando sobre as Forças Armadas, a Polícia Federal e a Força Nacional. Além disso, segundo a Medida Provisória 1209/2024, que estabelece crédito extraordinário a ministérios para o atendimento às comunidades no território Yanomami em estado de emergência de saúde pública, o Ministério da Defesa recebeu crédito de R$ 309,8 milhões para apoiar as operações – quase 30% do valor total e R$ 60 milhões a mais que a Funai.

Sesai e Ministério da Defesa afirmam que ainda que a pasta não respondesse formalmente às solicitações, o órgão executava ou não as missões conforme a disponibilidade das aeronaves. Ainda assim, órgãos indigenistas vêm denunciando há anos casos de omissão da pasta. Questionado sobre quais pedidos foram de fato realizados, o Ministério da Defesa afirmou que “não possui a informação de quantos apoios foram efetivamente prestados ou não prestados”.

MD demorou a responder pedidos

Um dos casos de demora de resposta diz respeito ao apoio aerologístico. No dia 21 de fevereiro de 2023, o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, solicitou apoio com prioridade alta para transportar profissionais da saúde, insumos, equipamentos e materiais de construção para o Hospital de Campanha na região de Surucucu (RR).

Sem resposta por 15 dias, em 8 de março, o secretário encaminhou outro ofício urgente reiterando a importância da construção do hospital de campanha e como “os prejuízos pelo não início das ações [para construí-lo] é, no mínimo, diário”. Segundo Tapeba, além de onerar a administração com a remoção dos pacientes para Boa Vista, isso atrasava o atendimento médico e ampliava o sofrimento do indígena e o afastamento de sua comunidade.

Tapeba também lembra que o início da construção estava previsto para 25 de fevereiro, e a conclusão, para 26 de março. Além disso, classificou a participação das forças como “imprescindível” por conta da capacidade da Defesa em lidar com as especificidades e dificuldades do Território Indígena.

Dezesseis dias depois, as solicitações urgentes da Sesai receberam um ofício de resposta do Ministério da Defesa. Nele, o chefe do Estado Maior Conjunto, Renato Aguiar Freire, informou que o MD estava em condições para realizar o transporte. Porém, solicitou mais informações ao solicitante e não afirmou diretamente se o apoio seria prestado ou não. Ao todo foram 31 dias de espera.

Em outro caso, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, e Aguiar Freire trocaram ofícios a respeito de entregas de alimentos para os indígenas. Em fevereiro, Wapichana apresentou um plano de distribuição dessas cargas, que se justificava pela oferta deficiente de voos locais, condições de acesso extremamente difíceis e o perigo de retaliação por parte de invasores. Também foi ressaltada que a missão “além de garantir o atendimento diligente dessas populações, é uma resposta governamental à sociedade frente a um problema que se intensificou drasticamente nos últimos anos”.

Diante disso, Wapichana fez uma solicitação de apoio logístico, no dia 18 de abril, em que reforça a necessidade de entregar 8.361 cestas de alimentos. Porém, essas entregas já haviam sido solicitadas 49 dias antes. Nesse mesmo pedido, também foi indicada a entrega e armazenamento de outras 5.318 unidades, bimestralmente, por via fluvial.

Em resposta, 23 dias depois, Aguiar Freire afirmou ter limitações de infraestrutura que impossibilitariam parte do apoio. Mesmo assim, fez a previsão dos custos por bimestre para as entregas, que somam R$ 1,6 milhão – R$ 306,40 por cesta alimentícia (que pesa aproximadamente 20 kg).

Por fim, 77 dias depois de a presidenta pedir transporte fluvial, Aguiar Freire emitiu um ofício informando abertura de crédito extraordinário para a pasta, e que por isso a Marinha estava em condições de prestar a ajuda solicitada mais de dois meses antes.

            Em ambos os casos, nos pedidos de Tapeba e Wapichana, não é possível checar via documentos oficiais se as demandas foram de fato atendidas pelo MD.

 Pistas de pouso        

Dadas as condições geográficas particularmente complicadas da Terra Indígena, o modal de transporte mais utilizado é o aéreo. “A grande maioria das comunidades dessa região contam com acesso exclusivamente por meio de aeronave do tipo asa rotativa (helicóptero), havendo a necessidade do uso exclusivo deste modal aéreo para o suporte da missão”, afirmou o coordenador distrital de Saúde Indígena, Leandro Alves Lacerda, no corpo de um pedido urgente de apoio logístico feito na segunda semana de fevereiro.

Porém, alguns ofícios relataram que a oferta das empresas locais não atendia a demanda da emergência e que as pistas apresentavam avarias. Em fevereiro de 2023, Wapichana escreveu um ofício dedicado apenas a esse assunto. Nele, solicitou um plano de trabalho da Defesa para as manutenções, que se faziam “necessárias para a realização das ações de saúde, segurança e infraestrutura, e em caráter emergencial, o combate à desnutrição e malária, que tanto assola aquele povo”.

Em outro ofício da Funai, foi proposto um plano para a distribuição de mais de 12 mil cestas alimentícias. Num excerto desse documento foi mencionado que se tratava de uma operação de grande complexidade, dado o volume da carga, e que poderia ser facilitada com a reforma das pistas de pouso da TI Yanomami, conforme fora solicitado anteriormente.

A Defesa afirmou que por conta das manutenções solicitadas serem em infraestruturas civis, então seriam da alçada da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC).

A Funai não foi a única a pontuar a necessidade de reparos nos aeródromos. Em abril, a Sesai enviou um ofício urgente à Defesa pedindo manutenção das pistas em face da iminente inoperação das empresas locais: “Acerca da segurança do voo, as empresas privadas já sinalizaram no sentido de deixar de operar na região face ao risco no momento de pouso e decolagem na pista”.

No mesmo documento, o secretário da Saúde Indígena preocupa-se com o encerramento dos trabalhos emergenciais frente as avarias no aeródromo: “A fim de evitar a descontinuidade das operações e visando ampliar as ações no Polo Base de Auaris e região, solicita-se o apoio na realização da manutenção da pista de pouso no 5º Pelotão Especial de Fronteira de Auaris, com a urgência que o caso requer”. A Defesa não respondeu o requerimento e, portanto, não foi possível verificar se os reparos foram feitos.

Denúncias de violência

            Outra frente na emergência Yanomami era o enfrentamento aos garimpeiros. Desde que a Presidência da República instituiu um comitê de coordenação nacional para enfrentar a emergência Yanomami, em janeiro de 2023, agentes de segurança passaram a auxiliar as equipes de saúde e agir contra os garimpeiros na região.

Um ofício da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, emitido no final de 2022, pedia que o então ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira, tomasse providências diante da violência que os indígenas sofriam dos invasores.

“Em razão das fortes pressões dos garimpeiros ilegais, os Yanomami temem por suas vidas, têm suas filhas assediadas, são explorados para trabalhar nos garimpos, além de não poderem mais caçar e pescar na região”, afirmou nesse documento o indígena Dário Yanomami .

Em resposta, o general afirmou que esse tipo de intervenção não é atribuição das Forças Armadas, mas  dos órgãos de segurança pública, e que a pasta estava disponível para apoio logístico.

À época, as equipes de segurança eram trocadas periodicamente. Em 25 de abril de 2023, a Funai solicitou à Defesa que viabilizasse a troca da equipe da Força Nacional alojada dentro da Terra Indígena (TI) Yanomami que se empenhava no combate aos garimpeiros.

Quatro dias depois, na Comunidade Uxiú, dentro da TI Yanomami, foi feito um pedido de Evacuação Aeromédica (EVAM) de três indígenas em estado grave após serem alvejados por arma de fogo durante um confronto com garimpeiros. Um dos pacientes foi baleado na cabeça e morreu enquanto aguardava o resgate. O segundo paciente foi baleado quatro vezes, e o último, duas. Ambos estavam com sangramentos intensos, mas foram levados até o Hospital Geral de Boa Vista.

No dia seguinte, o secretário da Saúde Indígena, Weibe Tapeba, encaminhou um ofício à Defesa em que pediu a disponibilização de voos emergenciais noturnos, dado que o pedido de EVAM dos três pacientes do dia anterior foi feito às 20h e que a pasta “prontamente nos atendeu com os recursos disponíveis”. Todavia, a decolagem em Boa Vista só foi possível ao amanhecer do dia seguinte.

Tapeba enfatiza que a disponibilidade desses voos noturnos é importante, pois ainda havia garimpeiros na região e que “o processo de desintrusão não está concluído no território Yanomami”.

O MD não respondeu em ofício e, com exceção da evacuação dos indígenas baleados, não foi possível apurar se os pedidos foram atendidos com base nos documentos.

Um problema histórico

A emergência na terra indígena Yanomami, em Roraima, foi decretada em 20 de janeiro de 2023. De acordo com a Sesai, órgão vinculado ao Ministério da Saúde, o cenário dos indígenas Yanomamis “era crítico e emergencial, haja vista a abertura de chamados aeromédicos para casos graves que exigiam transporte imediato, expressiva insegurança alimentar e fome, que afetam parcularmente as crianças e idosos, alarmantes relatos de dificuldade de acesso a insumos de saúde, danos nos postos de saúde, bem como a insegurança na permanência das equipes de saúde devido à presença ilegal de garimpeiros”.

À época, a Presidência da República instituiu o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami, estabelecendo uma participação interministerial para contenção da crise. Foram incluídos os Ministérios da Casa Civil, Povos Indígenas, Saúde, Defesa, Justiça e Segurança Pública, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Também foi criado o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), administrado pela Sesai.

Apesar da participação interministerial, as denúncias sobre o pouco apoio do Ministério da Defesa em crises indígenas também foram publicizadas por outros veículos de comunicação e jornalistas. Em 2023,  o repórter Rubens Valente contou na Agência Pública que militares vinham retardando ou silenciando sobre pedidos de apoio destinados à construção da logística em campo e à reforma de pistas de pouso essenciais para a desintrusão de garimpeiros de terras indígenas yanomamis. O problema era ainda mais antigo: em 2024, a Pública mostrou que relatórios sigilosos produzidos durante o governo de Jair Bolsonaro revelavam que órgãos públicos encarregados de coibir o garimpo ilegal nas terras yanomamis, inclusive as Forças Armadas, não contavam com a estrutura suficiente para agir já em 2021 e 2022.

Em janeiro de 2024 a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que o Ministério da Defesa não vinha apoiando ações da operação de desintrusão da Terra Indígena Yanomami. A Apib destacou que o ministério recusou-se a corrigir aproximadamente 50 pistas de pouso essenciais para a operação Yanomami e causou atrasos na distribuição de cestas básicas e no controle do espaço aéreo.

Outro lado

 Procurados por e-mail, Sesai e Ministério da Defesa afirmam que ainda que a pasta não respondesse formalmente às solicitações, o órgão executava ou não as missões conforme a disponibilidade das aeronaves. A Funai não respondeu às solicitações de informação da reportagem.