Contenção de barulho e segurança são foco de ações do Conseg

Som automotivo em volume elevado tem sido uma das principais reclamações dos moradores. Foto: divulgação

O bairro da Vila Mariana, além de extremante residencial, é conhecido por ser um local de vida noturna, repleto de bares e restaurantes. O excesso de barulho à noite, em desrespeito com a Lei do Silêncio (que determina que sons altos estendam-se apenas até as 22 horas) e jovens que circulam com os sons de seus carros com volume elevado têm sido as principais reclamações dos moradores da comunidade. É o que diz Edson de Souza Sant’Ana, presidente do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança) dos bairros Paraíso e Vila Mariana.

Foi a partir do decreto estadual n.º 23.455, assinado no governo de André Franco Montoro, em maio 1985, que 93 Consegs foram criados. Segundo informações do site do Governo, há atualmente 784 conselhos no Estado de São Paulo, formados por moradores e autoridades de bairros ou municípios, cujo objetivo principal é discutir, planejar e acompanhar a questão de segurança comunitária, além de realizar campanhas educativas.

Cada conselho é uma entidade de apoio ao trabalho das polícias Civil e Militar nas relações comunitárias e tem como representantes o comandante da Polícia Militar da região e o delegado de Polícia Civil.

Ações

De acordo com Sant’Ana, várias foram as ações realizadas pelo Conseg na região. Entre elas, a luta por garantia de mais segurança para o cidadão. Várias denúncias de furtos, roubos, invasões de terreno e de casas foram resolvidas pelas polícias Militar e Civil em ações conjuntas.

“Na medida em que se ampliaram as discussões, também tivemos várias outras entidades que foram agregadas à coordenadoria”, conta Sant’Ana. Exemplo é a subprefeitura de Vila Mariana, que resolve problemas acerca de podas de árvores, buracos em calçadas e má iluminação das ruas.

O presidente conta que todas as ações são realizadas de acordo com a demanda dos moradores. Atualmente, existe uma atuação na rua Vieira Fazenda, cujo objetivo é a reintegração de posse de um imóvel invadido por moradores de rua.

Caso Terraço Major

No ano passado, 13 moradores da Vila Mariana abriram um inquérito junto ao Ministério Público com a acusação de o bar Terraço Major, localizado na rua Major Maragliano, estar ocasionando transtorno na comunidade. Devido à mobilização, a Prefeitura de São Paulo tem constantemente enviado fiscais ao estabelecimento.

Rafael Silveira, dono do bar, afirma que considera essa situação um absurdo, justificando que o problema não é o estabelecimento. Segundo ele, os moradores deveriam entender que o bar fica junto a um polo universitário e é natural que haja grande movimentação e barulho durante alguns períodos do ano.

Oswaldo Baccan, presidente da Associação de Moradores e Amigos da Vila Mariana, defende que existem muito barulho e pessoas ocupando as calçadas, atrapalhando pedestres que têm que passar pela rua quando há lotação do Terraço. “Bares e restaurantes vivem praticamente de músicas ao vivo e pessoas falando alto muito próximo aos prédios”, afirma.

Como solução para o não fechamento do Terraço, Silveira conta que diversificou o seu mix de produtos. “Hoje em dia, comecei a fazer almoço. Concentro-me mais em vender comida do que cerveja”, comenta.

Reuniões

Para discutir assuntos relacionados à qualidade de vida dos moradores ocorrem reuniões mensalmente. Na Vila Mariana, elas são realizadas todas as últimas terças-feiras do mês, das 20 às 22 horas. O local é definido de acordo com a disponibilidade de auditórios na própria região.

Para se tornar um membro do Conseg Vila Mariana, o primeiro secretário da instituição, Alexsandre Menezes, explica que o candidato deve ser uma pessoa idônea, morar ou trabalhar na região e despertar interesse em lutar por melhorias no bairro. Os interessados podem se inscrever no site.

Já para assumir cargo como de presidente, vice-presidente, primeiro secretário ou segundo secretário, é montada uma chapa em que são discutidas e definidas as posições em consenso. Menezes conta que cada decisão de chapas e gestão acontece a cada dois anos.

Falta de divulgação

As realizações do Conseg são pouco divulgadas e conhecidas. A entidade disponibiliza apenas um site oficial de acesso público e raramente recebe algum destaque na imprensa.

O jornalista Antônio Rocha, morador da Vila Mariana, conta que conhece a coordenadoria e suas ações por ler em jornais, ocasionalmente, sobre a entidade. O publicitário Ricardo Zagallo, também morador do bairro já é mais taxativo. “Não recebo informações do Conseg”, diz.

Ambos afirmam não ter conhecimento sobre alguma atuação que causou impacto aos moradores da comunidade. Porém falam sobre onde e como a coordenadoria deveria atuar. Zagallo acredita que poderia reforçar o espírito de comunidade de cada região. Rocha, por sua vez, diz que deveria ter uma posição mais ativa junto à população. “O foco deveriam ser ações que promovam a segurança das respectivas comunidades”, conclui.

Como solução para a baixa divulgação do Conseg, Sant’Ana afirma que uma das ações futuras do órgão é dar maior visibilidade ao site e à própria instituição. “As pessoas não sabem muito bom como ele funciona, o que acontece, como podem participar”, afirma.

 Talitha Adde (4° semestre)