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Vila Mariana

Associação de moradores tem uma história de conquistas

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Defesa do espaço do Instituto Biológico foi essencial para a criação da AMAVM

Padrão de vida da região pode melhorar com união de cidadãos. Foto: Talitha Adde

 

Toda associação é a “união de pessoas que se organização para fins não econômicos”, é o que está previsto no artigo 53 do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Isso significa que todo agrupamento de indivíduos, promovido com um objetivo determinado e sem fins lucrativos pode ser considerado uma associação.

E foi assim, em outubro de 2001, que a Associação de Moradores e Amigos de Vila Mariana (AMAVM) foi inaugurada. Oswaldo Baccan, presidente da entidade, conta que a ideia surgiu quando um grupo de pessoas que morava nas imediações do Instituto Biológico, localizado na Rua Amâncio de Carvalho, se manifestou quando o então governador de São Paulo, Mario Covas, iria aprovar a venda deste terreno para especulação imobiliária.

Com a conquista do tombamento histórico do Instituto Biológico como resultado desta ação, além da repercussão obtida na mídia, as lideranças resolveram construir a Associação. Segundo Baccan, a intenção foi melhorar a qualidade de vida dos moradores do bairro.

Lutas e realizações

“Resolvemos construir a AMAVM para que pudéssemos lutar juntos contra os desmandos do governo e seus administradores e melhoria da Vila Mariana”, diz Baccan. As principais causas por que a Associação mais luta nos dias de hoje segurança, podas das árvores, transportes e meio ambiente.

Tais lutas têm como ações realizadas junto à Subprefeitura da Vila Mariana e Secretária do Verde e Meio Ambiente, além do túnel Sena Madureira, linhas verdes e lilás do metrô e a motofaixa.

Além de a Associação fazer parte da Coordenadoria Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança (Conseg), participa do processo eleitoral e controle junto à Agenda 21 Vila Mariana – cujo objetivo é discutir propostas de desenvolvimento sustentável, inclusão social e responsabilidade ambiental – e Cades (Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz).

Segundo Gustavo Souza, estudante de relações internacionais da ESPM-SP e morador da região há 13 anos, depois da inauguração da Associação, o bairro caminhou para algumas evoluções. Ele afirma que seus pais, sócios da instituição, acreditam que a criação da AMAVM possibilitou o entrosamento de moradores com do local e a imposição de suas opiniões para melhora do bairro.

Além do tombamento do Instituto Biológico, como já citado, em 2010, a Associação de Moradores e Amigos de Vila Mariana conseguiu impedir a criação de um corredor de ônibus na Rua Domingo de Morais.

Desafio

De acordo com Baccan, o maior desafio da Associação sempre foi unir a comunidade. Segundo ele, com a articulação dos moradores e com uma ótima estruturação, poderá ser feito muito para o bairro e para o padrão de vida da vizinhança. “Podemos discutir assuntos como os que nos incomodam e deliberar para que possamos controlar e denunciar os desmandos dos órgãos governamentais ou dos seus administradores”, conclui.

Para se tornar um membro associado da AMAVM é necessário apenas o preenchimento on line da ficha de adesão disponívle no site oficial da Associação de Moradores e Amigos da Vila Mariana ou pelo contato com o departamento financeiro da entidade pelo telefone 5082-2742. Todos os requerimentos serão avaliados pela diretoria para aprovação.

Se aceito, o associado deve pagar uma taxa de R$ 15 mensalmente. Terá como benefício descontos oferecido pelos estabelecimentos comerciais do bairro e poderá discutir e propor mudanças que favorecerão a comunidade.

 

Como abrir uma associação de bairro
1.     Convocação
Em torno de um propósito comum, moradores definem objetivos e traçam um esboço do estatuto
2.     Primeira Reunião
Uma assembleia-geral inaugural discute, modifica e aprova o estatuto. Nesta reunião, é eleito o conselho deliberativo
3.     Diretoria
O conselho elege a diretoria, que deve ter presidente, vice, secretário e tesoureiro, além de um conselho fiscal
4.     Registro
O registro deve ser registrado em cartório. A entidade ganha então status de pessoa jurídica de direito privado.  A partir daí, pode propor ações civis públicas na Justiça sem o intermédio do Ministério Público
5.     CNPJ
De posse do registro em cartório, a associação deve pedir na Receita Federal o registro do CNPJ, que permite abrir conta bancária em nome da entidade
 
Fonte: Código Civil
 

Talitha Adde (2º semestre)

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2 Comentários

  1. Maria 8 de dezembro de 2012

    Boa Noite

    É muito importante a associação de moradores de bairro, que efetivamente guardam o local de seu moradia, trazendo mais benefícios e conforto. Infelizemente, há um mês um bar foi aberto na Joaquim Távora, trazendo bastante barulho na redor, destoando do perfil do bairro.

    Responder
  2. Ana Maria Cantarella 27 de fevereiro de 2013

    Sou Síndica de um Edifício na Vila Mariana e gostaria de participar das reuniões realizadas pela Associação.
    Obrigada.

    Responder

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