Ministério da Saúde declara fim do estado emergencial de Covid-19

Giovanna Massaro e Bruna Bonato (1º semestre)

Foi decretado no último domingo (17), pelo ministro da saúde Marcelo Queiroga, o fim do estado de emergência sanitária. A decisão foi motivada pela queda de casos e óbitos em decorrência do Covid-19 e pelo aumento dos índices de vacinação.

De acordo com o site do Ministério da Saúde, o registro de mortes neste domingo foi de 22 casos, totalizando 661.960 óbitos acumulados. A média móvel de casos na última semana teve uma queda de 34% em relação a duas semanas atrás, segundo o Consórcio de Veículos de Imprensa.

O estado de emergência contra o Covid-19 foi decretado oficialmente no Brasil no dia 4 de fevereiro de 2020 e, após dois anos de vigência, terá nos próximos dias as medidas explicitadas para seu fim em ato normativo.

“A solicitação feita pelo Ministério da Saúde é que a vigência das normas da Agência relativas à pandemia seja mantida por um ano a partir do momento da retirada do estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional. A prorrogação do prazo de vigência das normas ainda depende de aprovação da Diretoria Colegiada da Anvisa e, se aprovada, deve permitir que vacinas e medicamentos em uso emergencial continuem em uso por este período (um ano)”, informa a Anvisa em nota publicada pela Agência Brasil.

Consequências do fim da emergência no Brasil

As mudanças significativas do fim da emergência do coronavírus no Brasil seriam, inicialmente, relacionadas a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), quando tratadas questões como o uso obrigatório de máscaras, autorização emergencial na aplicação de vacinas, ou então distanciamento social exigido durante a fase crucial da pandemia. Essa norma está relacionada ao nível máximo de risco da doença no país, o que ainda está em aberto em outros países, sobre a decisão de cada um regulamentar suas obrigatoriedades pandêmicas visando a situação epidemiológica de seu território.

Foi decretado o fim da Espin, na questão sanitária, diante do crescimento da taxa de vacinação do Brasil, que registra 73% da população já imunizada. Mas, vale ressaltar, que o fim do estado de emergência não significa o fim da pandemia, e não se deve considerar que há hoje uma endemia devido a melhora epidemiológica, de acordo com o atual ministro da Saúde.

Especialistas demonstram receio em relação à medida. A pneumologista da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Margarethe Dalcomo, disse à TV Globo, em matéria publicada pelo G1, que a medida adotada ainda é retórica. “Eu acho que essa retórica, digamos assim, de terminar por decreto a emergência sanitária não é ainda adequada no Brasil”, explica Dalcolmo.

Similarmente, o médico sanitarista Gonzalo Vecina, em entrevista para o G1, incentiva a população brasileira a permanecer com os cuidados de prevenção adotadas no início da pandemia, e a permanecer lavando as mãos e usando máscaras em lugares com aglomeração. “É fundamental que as medidas higiênicas continuem valendo para nós individualmente. É uma medida civilizatória que cada um de nós tem que tomar”, argumenta Vecina.