Violência doméstica está mascarada durante a pandemia

Maria Augusta Messias (1º semestre)

As mulheres brasileiras experienciam a violência das mais diversas formas. No entanto, uma vem sendo destacada durante o período de pandemia, devido à sua maior facilidade de ocorrência: a violência doméstica/familiar. De acordo com estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), houve um aumento de 45% em casos de violência doméstica no estado de São Paulo, quando comparado com o mesmo período do ano passado. O isolamento social, que representa uma das mais importantes medidas de segurança e combate ao novo coronavírus, pode também ser um gatilho para esse tipo de violência, já que obriga mulheres a permanecerem frequentemente ao lado dos seus agressores.

Apesar de os números de registros de denúncias de crimes contra a mulher terem diminuído durante o ano de 2020, segundo o FBSP, eles não parecem refletir a realidade, já que o acesso às formas de delação e redes de proteção às mulheres também são dificultadas. Tatiana Guerra, juíza titular da vara de violência doméstica contra a mulher, alerta para as questões que fazem com que a mulher não se sinta segura para fazer a denúncia. “Se já há uma enorme subnotificação desses dados em circunstâncias normais, a pandemia só agravou esse quadro”, afirma. Vergonha dos parentes e amigos, medo de retaliação do agressor e a dificuldade de enxergar as gravidades ocorridas em um relacionamento tóxico são fatores que, por si só, inibem as mulheres de sair fora dessa situação, conforme ressalta a juíza.

O Fórum também revelou dados que mostram um aumento da violência letal contra as mulheres. Os índices de feminicídio, no período entre março e maio deste ano, aumentaram 22,2%. Já os homicídios dolosos com vítimas do sexo feminino aumentaram em 7,1%, no mês de maio, em relação ao mesmo mês do ano passado.

A fim de evitar que as agressões evoluam e tornem-se letais, é vital que as mulheres recebam um auxílio sem que haja burocracias em excesso que a façam regredir. Além de ligar para a polícia militar, fazer um boletim de ocorrência de forma presencial e ir ao hospital para fazer um exame de delito, durante a quarentena foram criados novos recursos para que as mulheres pudessem acusar seus agressores.

A polícia de São Paulo criou o boletim de ocorrência eletrônico, que engloba as violências física, psicológica, patrimonial, moral e sexual (com exceção dos casos de estupro). Também teve destaque uma campanha com o intuito de se ter uma denúncia silenciosa: a campanha Sinal Vermelho. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), junto com 10 mil farmácias brasileiras, criaram um protocolo simples: ao ir à farmácia, a mulher faria um “X” na palma de sua mão, com tinta vermelha, para mostrar a algum atendente. Imediatamente, ele ligaria à polícia e, com o nome e endereço cadastrados da mulher, reportaria a passagem. “A mulher não deve ter vergonha de denunciar. As mulheres precisam se unir para que isso deixe de ser uma realidade e para que o envergonhado e encarcerado passe a ser o agressor”, ressalta Tatiana.