Novo tratado pode encarecer veículos fabricados no México no mercado brasileiro

Revisão de acordo estabelece limites para a importação de carros mexicanos

Brasil e México revisaram o acordo automotivo vigente entre os dois países, após 45 dias de discussões. A mudança, adotada no dia 15 de março, impôs cotas por três anos para a importação de veículos mexicanos, o que poderá causar a elevação dos preços dos carros importados daquele país para o Brasil. Em 2012, o México poderá exportar US$ 1,45 bilhão em carros de passeio. Em 2013, essa cota será de US$ 1,56 bilhão. Por fim, em 2014, a cota será de US$ 1,6 bilhão.

Em comunicado oficial, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) aprovou a revisão do acordo bilateral. Segundo a entidade, o acordo celebrado “constitui-se em importante instrumento de promoção do comércio exterior do País e reitera a necessidade da permanente evolução da competitividade das exportações brasileiras”.

Mais caros

De acordo com o economista Leonardo Lanna, o Brasil reviu o acordo após as exportações de carros mexicanos terem registrado um crescimento de 70% em 2011. “O objetivo do governo brasileiro é encarecer o preço do carro mexicano, para estimular o consumo de carros brasileiros. Ao estabelecer cotas, o governo desestimula a importação de veículos do México, valorizando o produto. O resultado concreto é o aumento do preço final, destinado ao consumidor”, afirma o economista.

Em contrapartida, a venda de carros mexicanos para o Brasil estará imune de Imposto de Importação (tributo que incide sobre todos os produtos importados para o Brasil) e ficará isenta do recente aumento de 30% no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) adotado para proteger a indústria automobilística nacional.

Segundo o advogado tributarista Pedro Jacob, o novo regime fiscal pode beneficiar o consumidor. “A montadora poderá trazer um número determinado de carros dentro da cota, sem pagar imposto. Posteriormente poderá atender o excedente de demanda, importando um número menor de carros fora da demanda, pagando impostos. Dessa forma, o preço final não sofreria tantas alterações”, afirma o advogado.

Incerteza

De acordo com dados da consultoria MB Associados, o Brasil importou 118 mil veículos do México, registrando um aumento de 66% em relação a 2010. Entre os carros importados, estão o Beetle e o Jetta, da Volkswagen, o Fusion, da Ford, e a Captiva, da General Motors.

A montadora japonesa Nissan seria a maior prejudicada com o novo acordo. A empresa importa cinco veículos (March[foto], Sentra, Tiida Hatch, Tiida Sedan e Versa), que representam quase 60% de suas vendas. Mas o aumento dos preços dos veículos ainda é incerto. De acordo com um funcionário de uma revendedora autorizada Nissan, ainda não houve aumento nos preços. “Não recebemos informações de quando os preços irão subir, nem se eles irão subir”, afirma o vendedor, que não quis se identificar.

Gabriel Garcia  (3º semestre)