No último dia 9 de maio, a Subprefeitura da Sé publicou a Portaria nº 26/SUB-SÉ/GAB/AJ/2025, que regulamenta o uso de caixas de som por artistas de rua em trechos específicos da Avenida Paulista, durante os domingos do programa Ruas Abertas. A medida visa equilibrar a liberdade de expressão artística com o direito ao sossego dos moradores e comerciantes da região.
A regulamentação estabelece zonas com diferentes permissões para apresentações: proibição de som amplificado entre os números 7 e 750 da Avenida Paulista; permissão para som amplificado entre os números 750 e 854, 1313 a 1636, e 1919 a 2064; apresentações acústicas nos trechos intermediários, sem uso de amplificação; e pontos fixos para som elevado, como nos números 750, 1415 e 1941, onde bandas e artistas com instrumentos mais potentes podem se apresentar.
A fiscalização será feita por uma Comissão de Conciliação, formada por representantes dos artistas, moradores, comerciantes, Secretaria Municipal de Cultura e Subprefeitura da Sé. Em caso de descumprimento, os artistas podem ser advertidos, ter suas atividades interrompidas ou equipamentos apreendidos, exceto instrumentos musicais.
Reação dos artistas
A equipe do Portal de Jornalismo foi no domingo à Paulista para ouvir os artistas que atuam na avenida. As opiniões se dividem. O dançarino Matheus Ramos criticou a medida: “Sou contra a nova regulamentação das caixas de som. Isso prejudica muito a forma como trabalho e limita minha área de atuação. Essa lei ameaça meu sustento”, lamenta.
Já um cantor e violonista, que preferiu não se identificar, apoiou a mudança: “O barulho das caixas atrapalha quem tem estrutura menor. Fica difícil competir com artistas mais equipados.” Outro artista, saxofonista, também anônimo, concorda com a regulamentação, mas critica a abordagem da fiscalização: “Apoio a medida, mas a forma como a fiscalização nos trata é agressiva. Estamos apenas trabalhando”, defende-se.
