“Foi abuso de poder”, diz advogado de manifestantes presos
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“Repugnante”. Essa foi a definição que a estudante de 17 anos, Tita Couto, deu para a ação da Polícia Militar durante as manifestações que presenciou. No último domingo (4), 26 jovens foram detidos momentos antes do início da manifestação contra o atual presidente, Michel Temer. Os manifestantes foram presos em frente ao Centro Cultural São Paulo, no Paraíso. O grupo portava desde objetos inofensivos, como câmeras GoPro e celulares, a instrumentos que, normalmente, podem ser utilizados em protestos violentos, como vinagre e lançadores de objetos (estilingue).
“Riam da nossa cara, e, do nada, explodiam bombas, uma atrás da outra”, comenta a jovem. Desde que a ex-presidente Dilma Rousseff sofreu o impeachment, diversas manifestações contra Michel Temer tem ocorrido, e a reação da PM tem chamado a atenção. “A Polícia Militar veio para cima e o que nós fizemos foi fazer uma barricada para segurá-los, já que havia grávidas e idosos sufocados pelo gás vencido”, conta Tita. Para ela, não é surpreendente a forma como os movimentos populares têm sido tratados, uma vez que julga a polícia como resquício da ditadura militar.
Opinião jurídica
A equipe de reportagem do Portal de Jornalismo conversou com estudantes de Direito para entender, juridicamente, se ação dos policiais foi correta ou não. Para eles, como não havia indícios de vandalismo ou depredação, a postura não pode ser justificada.
“Foi muito mais um ato político que preventivo em si. Mesmo favorável ao impeachment, sou contra a ação da Polícia Militar”, diz Rafaela (nome fictício). Além disso, Matias Falcone, estudante da FGV, acrescenta que a intervenção é “uma afronta ao artigo quinto da Constituição, que protege a liberdade de expressão”.
O advogado responsável pela soltura dos manifestantes, Marcelo Feller, contou que o ocorrido foi uma ação política, decorrente de um “abuso de poder”. “Foi um exercício de adivinhação”, diz, ao defender que as prisões foram feitas com base em futuros possíveis crimes, que até então não haviam sido cometidos.
De acordo com Feller, a polícia pode continuar a investigação, no entanto, o que apresentaram não foi considerada infração. Conta que o juiz relaxou a prisão dos manifestantes, pois não foram pegos em flagrante, eles não estavam cometendo crime. “Eles estavam pacificamente reunidos para se manifestar, o que não é nada ilegal”, acrescenta.
Detidos por mais de 12 horas, os manifestantes, alguns deles indiciados por corrupção de menores e associação criminosa, foram soltos.
Por Ana Carolina Cavallini, Maria Juliasz e Vivian Lusor (2°semestre)
