Sancionada em 13 de janeiro de 2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei nº 15.100 estabelece regras para o uso de aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes da educação básica em instituições públicas e privadas de todo o país. A nova legislação proíbe o uso de celulares, tablets e outros dispositivos durante as aulas, recreios e intervalos, salvo em situações pedagógicas ou de necessidade especial.
A equipe do Portal de Jornalismo conversou com educadores e alunos do Colégio Bandeirantes, em São Paulo, para entender os primeiros impactos da medida.
O professor de matemática Lucas Theodoro relatou melhorias na atenção dos alunos e no desempenho acadêmico desde a implementação da lei. No entanto, ele pondera que os desafios comportamentais persistem: “Creio que a sala se tornou mais controlável no sentido tecnológico, mas ainda temos problemas disciplinares que independem do uso de aparelhos móveis. Ainda precisamos orientar os jovens sobre o momento certo para conversar e manter a prontidão em sala”, concluiu.
Já a coordenadora pedagógica Lívia Maria Ferreira da Silva destacou dificuldades na adaptação de alguns estudantes: “Alguns alunos não conseguem se manter longe dos celulares e acabam utilizando os iPads — que são materiais didáticos — para jogar ou conversar pelo WhatsApp”, analisou.
Um estudante do 3º ano do Ensino Médio da mesma escola avaliou positivamente as mudanças: “Minha concentração e a dos meus colegas melhorou muito. Apesar de ainda ter gente que sai da escola pra mexer no celular, agora eu faço coisas que nunca fazia antes. No intervalo, por exemplo, vou para o 5º andar jogar UNO com meus amigos”, confessou.
Especialista comenta lei brasileira
A nova legislação brasileira também repercutiu internacionalmente. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o psicólogo social norte-americano Jonathan Haidt, autor do best-seller A Geração Ansiosa, elogiou a iniciativa: “A lei do Brasil é uma das melhores, porque determina o dia inteiro sem dispositivos eletrônicos nas escolas. Em outros países, a proibição é apenas durante as aulas, o que não resolve o problema, já que os alunos continuam no celular nos intervalos.”
Haidt ainda comparou a medida ao tratamento de vícios: “Guardar o celular na mochila não é eficaz. Muitos alunos são viciados. É como dizer a um dependente de heroína que pode guardar a droga na mochila — ele vai acabar indo ao banheiro para usar”, comentou o professor, em entrevista à Folha. A Lei nº 15.100 também prevê que escolas desenvolvam estratégias para lidar com o sofrimento psíquico dos estudantes, promovendo ações de prevenção e acolhimento.
