Jornalistas debatem sobre publicação de biografias na entrega do prêmio Juca Pato

Na última segunda feira, 18 de novembro, no Memorial da América Latina, foi entregue o prêmio Juca Pato, de melhor intelectual do ano ao jornalista Audálio Dantas. Seis dias antes, Audálio recebeu o troféu Jabuti de melhor reportagem e autor do livro do ano, na categoria não ficção, com As Duas Guerras de Vlado Herzog.

Audálio Dantas faz discurso após receber prêmio. Foto: Andressa Machado.

A cerimônia começou com um discurso do presidente do memorial, João Batista de Andrade, falando um pouco sobre Vladmir Herzorg. Em seguida o presidente da UBE (União Brasileira de Escritores), Joaquim Maria Botelho, falou um pouco sobre o prêmio que, desde 1962, é concedido pela UBE, em parceria com o jornal Folha de S.Paulo. Falou também sobre Juca Pato, personagem criado por Belmonte que era careca “por tanto levar na cabeça”, e que encarnava as aspirações e frustrações da classe média paulistana.

Os discursos foram seguidos de um debate sobre a proibição da publicação de biografias não autorizadas. Os participantes da discussão foram o deputado Newton Lima, o jornalista Ricardo Kotscho, o biógrafo e também jornalista Paulo César de Araújo e o escritor e também jornalista Fernando Moraes. O Ministro do Esporte Aldo Rebelo não pode comparecer, mas faria parte do debate.

O deputado Lima é autor do Projeto de Lei n° 393/2011, que tem como objetivo garantir a liberdade de expressão, informação e o acesso à cultura no caso de divulgação de informações biográficas de pessoa de notoriedade pública.

Araújo foi processado por Roberto Carlos, após publicar uma biografia não autorizada do cantor e que não o agradou. O biógrafo conta que Roberto Carlos exigiu sua prisão por um período superior a dois anos e que lhe pagasse uma indenização. Diz que deveríamos ter liberdade de escrever e informar e crítica os artigos 20 e 21 do Código Civil.

“Art. 20. Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais.                                        Parágrafo único. Em se tratando de morto ou de ausente, são partes legítimas para requerer essa proteção o cônjuge, os ascendentes ou os descendentes.

Art. 21. A vida privada da pessoa natural é inviolável, e o juiz, a requerimento do interessado, adotará as providências necessárias para impedir ou fazer cessar ato contrário a esta norma.”

Fernando Moraes, junto com os outros, critica a proibição de biografias e afirma que os artigos citados não ferem só o ato de escrever uma biografia, mas também parte da nossa liberdade. “O conhecimento da própria história é um direito de todo o brasileiro”, diz.

A cerimônia foi encerrada com a entrega do prêmio Juca Pato a Audálio Dantas, e este realizou um discurso de recebimento. Agradeceu a todos pela presença, falou sobre seu livro e finalizou dedicando seu prêmio ao Vlado e outros jornalistas que morreram durante a censura.

Andressa Machado (2º semestre)