Há 8 anos em vigor, Lei das Calçadas precisa trazer melhorias ao bairro

Vias de pedestre devem sofrer reformas em toda a capital. Foto: Maria Eugenia Mauger

A Prefeitura Municipal de São Paulo anunciou a ampliação do prazo para que moradores multados pela Lei das Calçadas façam a adequação das vias de pedestre. Com a cláusula em vigor, o governo concederá mais 60 dias para que o cidadão multado a partir de 2011, e que não tenha adequado sua calçada de acordo com a legislação, realize a reforma. Aqueles que realizarem os ajustes dentro do novo prazo terão as multas retiradas.

A iniciativa de reparar as vias de pedestres na cidade de São Paulo começou em maio de 2005, com o Decreto do Passeio Livre, nº 45 904, que determina que as calçadas sejam acessíveis a cadeirantes, trazendo, consequentemente, acessibilidade a todos os cidadãos.

Conforme divulgado no site da Prefeitura de São Paulo, foi estabelecido um padrão arquitetônico que deve ser seguido pelos cidadãos e cujo objetivo é facilitar a mobilidade de todos, além de evitar acidentes e manter a unidade visual da capital paulista. A calçada deve ter três faixas, uma para serviços (árvores, lixo, telefones públicos, postes, rampas de acesso, etc.), outra livre para passeio e uma terceira de acesso ao imóvel.

Comerciantes

Aparentemente, a situação na Vila Mariana não vem apresentando evoluções no processo de adequação das calçadas. Segundo o comerciante Tony Júnior, proprietário de uma loja vintage que leva o seu nome, localizada na rua Humberto I, a situação parece ter piorado. “O crescimento do bairro gerou um aumento do fluxo de pedestres e não houve manutenção por parte dos moradores e comerciantes”, diz Tony, que não chegou a arrumar a calçada do seu estabelecimento. “Eu mesmo já torci o pé andando na rua”, conta.

De acordo com os donos do brechó Túnel do Tempo, na rua Major Maragliano, foi realizado um ajuste na calçada do estabelecimento há três anos. Entretanto, a responsável pela loja, Gabriela Santi, diz não ter percebido melhorias no bairro. “Eu acho que isso não é culpa só do morador, mas da Prefeitura, que tem que fiscalizar direito”, afirma a comerciante, que diz ver importância na regularização das calçadas.  “O problema é alguém se machucar. Quantas vezes eu já não vi gente tropeçar aqui na rua, ainda mais hoje, que todo mundo anda muito desatento e apressado”.

A Prefeitura, por sua vez, passou a se responsabilizar em 2008 pela manutenção de calçadas onde o fluxo de pedestres é maior, como avenidas principais e ruas comerciais, como a Avenida Paulista. Além disso, o órgão se oferece para realizar a reforma a partir da autorização do morador, que deve apenas pagar pelo serviço feito.

Para mais informações sobre como regularizar sua calçada, consulte site da Prefeitura.

Maria Eugênia Mauger (1º semestre)