Apesar de não ser proibido, o jabá cria polêmica e compromete a ética do mercado fonográfico

ANA BEATRIZ RESENDE | EZIO JEMMA
»»»O jabá existe e todo mundo da indústria sabe como funciona: é pagar para tocar.” A frase, do empresário e autor do livro “Música Ltda”, Leonardo Salazar, traz à tona uma das maiores polêmicas da relação entre emissoras de rádio e músicos: a cobrança do jabá.
Jabá é uma espécie de propina recebida pelas rádios para inserir artistas na programação. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, André Midani, um dos maiores executivos da história da música brasileira, conta histórias sobre rumores da existência do jabá desde a década de 1970. Ao lançar os Novos Baianos, deixou de participar do programa do Chacrinha, porque foi cobrado por isso.“ Achei por bem denunciar. Disse à imprensa que Chacrinha queria cobrar jabaculê. Isso me custou caro. Rádios e outros programas de TV aderiram à causa e passaram a cobrar [jabá] também”.
Os meios de conhecer e ter acesso a novas músicas e artistas estão diferentes hoje em dia. As novas mídias digitais ampliaram o cenário de divulgação e as bandas têm a oportunidade de alcançar possíveis ouvintes de formas diferentes das rádios. Segundo o produtor musical Horácio Silveira, “o mercado fonográfico está passando por transformações significativas. Acho que surgirão novas maneiras via internet para ditar o que deve ser executado nas rádios”.

LEI
Não existe uma lei no Brasil específica contra jabá, mas um projeto de lei tramita no Congresso desde 2003.
Segundo o advogado Evandro Grilli, para o jabá ser considerado ilegal, uma hipótese remota,  o ouvinte teria de afirmar que foi pressionado a ouvir determinada música na programação, por conta da relação entre a emissora e as gravadoras. “Se de alguma forma ficar constatado que o consumidor acaba sendo ludibriado, até pode haver alguma condenação na Justiça. Mas, sinceramente, como advogado, acho muito difícil provar que isso acontece”, relata.
O advogado diz que os críticos do jabá defendem que as rádios funcionam apenas com concessão pública, ou seja, o direito de transmissão da rádio é dov governo federal. Portanto, se algum órgão cobrar para que sua música seja tocada, sem informar aos ouvintes, ele perde seu caráter público. “O Governo autoriza empresas particulares a explorar este direito de fazer funcionar uma rádio, divulgar uma programação musical etc. Na medida em que alguém paga para que uma rádio possa tocar músicas de seu interesse, estariam usando esse direito de irradiar, que é público, de forma ilegal”.
Álvaro Gonzaga, que é filósofo e professor de direito na PUC-SP, comenta que, se algo é pago para entrar na programação, vira publicidade. “Se você cobrar para uma música entrar na rádio e não avisar o ouvinte, isso acaba se tornando antiético. Ético seria se você colocasse essa música na rádio avisando que ela só está na programação porque foi paga. Afinal, quando se tem publicidade no rádio eles logo dizem: ‘’Agora vamos para os nossos comerciais’”.

Vida de músico
Leo Richter é músico e foi integrante do grupo Twister, que fez muito sucesso nos anos 2000. “Nós sempre tivemos uma boa relação com as rádios, mas para estar na programação na maioria delas você tem que fazer promoções e shows gratuitos para as emissoras. Dificilmente você vai tocar na programação só pelo fato de a música ser boa. Tem que ter investimento. Então, depois de um tempo, a música faz sucesso”, diz.
Com o fim do grupo, ele fundou a banda La Madre, e comenta que dificilmente uma banda de rock entra na programação das rádios hoje em dia. “A La Madre, por ser mais rock, não tem muito espaço para tocar na rádio. Com meu CD solo, que é mais pop, eu cheguei a fazer muitas rádios no Sul sem jabá, porém se toca muito pouco, se quiser tocar mais vezes tem que pagar, não tem outro caminho”, completa.
Leo ainda diz que o jabá fez com que os artistas perdessem o amor pela arte, e que os músicos se preocupam mais com quanto vão investir do que realmente com a qualidade da música. “Certamente se os artistas voltassem a acreditar em sua própria essência e deixassem de fazer‘modinha’, a qualidade da obra seria diferente e a cabeça do público mudaria também”, opina o músico.