Larissa Crippa (2º semestre)
De acordo com uma pesquisa feita pelos Instituto Locomotiva e Instituto Patrícia Galvão, 97% de 1.080 mulheres dizem já ter sofrido assédio, e apesar do termo remeter, para muitos, a um incômodo de cunho sexual, o nome “assédio” é na verdade uma palavra geral para diferentes crimes que assolam o dia a dia de diversos grupos, sendo o feminino o mais recorrente. Saber especificar e diferenciar os tipos de injúria pode ser um grande aliado para tomar as devidas providências e responsabilizar os culpados.
Dentro da terminologia assédio, temos as varas de agressões psicológicas, assédios virtuais, morais, em ambiente de trabalho e por fim, o sexual. “Assédio, em sentido mais amplo, é você estar tentando envolver, de alguma forma, alguém, geralmente uma mulher, e na visão geral ele pode ser um estupro, uma importunação sexual ou um ato libidinoso”, explica a delegada Silmara Marcelino, da Delegacia da Mulher de Suzano. Ela ainda ressalta que “Em um sentido mais restrito, existe um crime específico que se chama assédio, que é o que acontece no ambiente de trabalho, por exemplo. O crime de assédio previsto no código penal tem a ver com a relação de hierarquia, geralmente acontece em relações de trabalho, com palavras, gracejos, toques e afins”.
O assédio é menos grave, prevendo de 1 a 2 anos de prisão, enquanto a importunação sexual, que é a realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com objetivo de satisfazer a própria vontade ou a de terceiros, resulta em 1 a 5 anos de reclusão. Quando os crimes são combinados, a pena aumenta, por isso é importante saber identificar e expressar o que está acontecendo, para garantir o avanço da investigação.
Após compreender o que está acontecendo, é hora de tomar providências “Delegacia ou a polícia é sempre onde recorrer, mas ali de imediato é preciso pensar na segurança pessoal, indicando para alguém a situação, conversando com outras pessoas ao redor, mesmo que desconhecidas, para o agressor não achar que está sozinha”, instrui a delegada. “No caso da importunação no transporte, contar para o motorista, para um agente ou algum segurança, indicando a pessoa. Então tudo depende do local, a prioridade é sair com cautela, arrumar companhia e indicar para autoridades ou funcionários”, conclui.
Se possível, não arriscando sua segurança, registros fotográficos, audiovisuais ou apenas de áudio podem ajudar a polícia a identificar suspeitos, mas a delegada reforça que se afastar do importunador, encontrar apoio e denunciar o ocorrido deve ser prioridade. Na maioria dos estados, páginas do governo dispõem os canais que oferecem ajuda. No caso da cidade de São Paulo, o site da defensoria informa:
Delegacia de Defesa da Mulher (www.policiacivil.sp.gov.br)
Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher)
Metrô de São Paulo: envie um SMS para (11) 97333-2252.
CPTM: envie um SMS para (11) 97150-4949
Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública Rua Boa Vista, 103, 4º andar, São Paulo/SP, tel. (11) 3101-0155, ramal 233 ou 238, e-mail: nucleo.mulher@defensoria.sp.def.br Defensoria Pública do Estado de São Paulo www.defensoria.sp.def.br Telefone (na capital): 0800 773 4340
Passar por situações do tipo geram trauma, e nem toda mulher, ou pessoa, consegue lidar com isso de imediato, e nesses casos, a maioria das delegacias da mulher oferece um suporte emocional, com conversas ministradas por psicólogos, como é o caso da delegacia de Suzano, que dispõe de apoio todas as quartas, das 15h às 16h. Caso a vítima ainda não esteja pronta para se identificar, canais anônimos de apoio podem ser um começo, como o 188 (número de telefone), Centro de Valorização a Vida, que dispõe de funcionários para ouvir todos os tipos de caso ou o aplicativo Ombro Amigo, que conecta usuários que precisam desabafar. Silmara Marcelino reforça que essas situações nunca são culpa da vítima e independente do que você esteja vestindo, fazendo ou dizendo, nada justifica ignorarem seu consentimento.