O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou no dia 27 de agosto uma portaria que libera estabelecimentos com lotação até 250 pessoas e 1,5 mil metros quadrados de apresentar o Habite-se para poder funcionar. Já os locais de até 5 mil metros terão um prazo de dois anos para se regularizarem.
Na Vila Mariana, pequenos comércios, como sapatarias, oficinas de costura, vendas e até mesmo papelarias, não possuem placas, banners ou avisos em suas fachadas indicando os serviços prestados. A partir de agora, entretanto, a nova medida pode estimular esses pequenos comerciantes a regularizarem seus negócios.
Comerciantes
É o caso de Lindalva de Jesus, 65 anos, que tem uma oficina de costura no bairro há 14 anos e afirma ainda não ter a regulamentação necessária. “Todo mundo aqui da rua que tinha placa na fachada teve que sair porque não tinha alvará”. A costureira traz alguns pertences para o comércio e parece morar no local.
Assim como Lindalva, Paulo Chen, 75 anos, tem uma venda de frutas e alimentos na região, mas sem divulgação na fachada. O comerciante abriu o negocio há 35 anos, junto com sua mulher, mas também não possui alvará. “Não estava sabendo dessa lei, mas agora é mais fácil para abrir um negócio”. Chen afirma que antigamente o processo para regularizar o estabelecimento era muito lento.
A nova medida pretende beneficiar um milhão de pequenos e médios comércios de São Paulo, acelerando a análise de processos protocolados para regulamentação dos estabelecimentos. Os interessados devem procurar informações no site da Prefeitura Municipal de São Paulo.
Mariana Cafer (1° semestre)