Com a difusão da internet e a criação de fóruns da sociedade civil dedicados ao tema, as denúncias de maus tratos contra animais domésticos ganham cada vez mais visibilidade. Quem não se lembra, por exemplo, da enfermeira que foi flagrada agredindo um cão da raça Yorkshire no interior de Goiás, em 2011? Ou ainda, da mulher que foi flagrada pelas câmeras de um condomínio, na cidade do Rio de Janeiro, chutando uma cadela escada abaixo, no início de 2013?
Cachorros abandonados. Foto: divulgação
Casos como esse refletem um tipo de violência que – embora de modo brando, segundo alguns ativistas – já tem punições previstas na legislação brasileira. Segundo o artigo 32 da Lei nº 9.605, que versa sobre o tema, a pena por praticar ato de abuso, tortura ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, é de detenção de um ano e três meses, além de multa. O texto ainda afirma que pode ser enquadrado na lei quem realiza experiências dolorosas ou cruéis em animais vivos, além de fixar aumento da pena em caso de morte.
Mais um caso recente causou comoção em redes sociais no início deste mês de março. No sábado (9), um pit bull foi espancado e enterrado vivo por jovens na cidade de Sorocaba (SP). A situação fez com que vários moradores do município se oferecessem para adotar o animal, que foi recolhido e tratado em uma clínica veterinária local.
Proprietária do Bicho Total Pet Shop, Júlia Souza acredita que a agressão aos animais está ligada à noção de superioridade de quem a pratica: “Lembro bem do caso da enfermeira que agrediu o yorkshire. Sempre me pergunto se alguém que faz isso tem coração”, diz. Sobre a necessidade de punição, Júlia é enfática: “Essa pessoa deveria ser presa”.
Principal centro de recuperação de animais vitimados por abandono, acidentes e crueldade, a União Internacional Protetora dos Animais (UIPA) já conquistou vários avanços – como a fundação do movimento antivivisseccionista, que nega o uso de animais para testes, pesquisas e ensino. O secretário geral da UIPA, José Carlos Barbosa, afirma que a decisão de adotar um animal vitimado não pode ser tomada por impulso. “Para o processo de adoção, temos a preocupação de fazer o pretendente preencher uma ficha, e é feita uma entrevista com um veterinário. Tudo é protocolado e assinado”, alega. “É necessário ter a certeza de que o individuo que pretende adotar tenha capacidades financeiras e psicológicas para cuidar do animal”, complementa.
Proprietária do pet shop Beauty Cão, Adriana Ramos é contribuidora assídua da ONG Clube da Mancha, que visa a conscientizar as pessoas quanto à necessidade do controle populacional, de companhia e de prevenção dos abandonos em meio urbano. “Não adianta a pessoa querer adotar o cão sem ter condições financeiras para cuidar dele. Já recebi casos em que o animal vem todo mal cuidado, lotado de nós e pulgas. Além de um desconforto absurdo, é um jeito de maltratar“, acredita.
Renata Fleischman (1° semestre)
Serviço:
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Vivissecção é dissecar o animal vivo, não usá-lo em experiências e estudos. Todas as faculdades de medicina veterinária são amparadas pela lei quanto ao uso de animais em aula.