A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira (22), por 231 (votos) a favor contra 188 (votos) e 8 abstenções, o projeto de Lei de Terceirização no Brasil, lei essa que permite às instituições contratar funcionários de outras empresas temporariamente estabelecendo contratos.
A terceirização chegou com novas alterações e tentativas de dinamizar os diversos mercados trabalhistas, além de criar novos empregos aos seus colaboradores. A partir da nova aprovação ela sofreu algumas alterações como o tempo de contrato que foi estendido de 90 (dias) para 180. A partir da aprovação, instituições escolares também poderão terceirizar os funcionários, como o professor.
O professor de Economia da FECAP, Denis Barreto de Souza, falou ao Portal de Jornalismo da ESPM-SP sobre a aprovação da terceirização, e mostrou-se confiante. “Eu acho que ela pode dinamizar as relações entre trabalhadores e patrões, à medida que permite novas maneiras de contratações, ampliando as opções tanto dos trabalhadores quanto dos empresários”.
Juliana Inhasz, professora de Economia do Instituto INSPER e da FECAP, concluiu que o mercado possui uma fragilidade e a terceirização pode ser um meio de reduzir. “Acho que é uma possibilidade de reduzir a fragilidade daqueles que já são terceirizados, mas para isso acontecer é necessária uma reforma trabalhista”, afirma.
Por outro lado, Samantta Mazzucatto Ferreira da Silva, formada em Ciências Sociais na PUC-SP, não concorda, porque acredita que colaboradores terceirizados podem perder direitos trabalhistas, tais como décimo terceiro e licença maternidade. “Com essa nova lei pode abrir algumas brechas fazendo com que o trabalhador perca os benefícios conquistados”.
Henrique Orlando, professor de Economia na ESPM-SP, acredita que a terceirização não seria uma boa opção pois afetaria a responsabilidade de algumas empresas. “Sinto-me receoso quanto à terceirização porque ela pode afetar a responsabilidade das empresas que terceirizam e se em algum momento ocorrerem problemas quanto às suas responsabilidades, seus colaboradores seriam afetados de forma direta”.
Após a votação e aprovação da lei, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), argumentou ser preciso nova votação para atualização da Lei.
Mateus Lemos (1° Semestre)