Giulia Castro (1º semestre)
Com o aumento crítico dos casos de coronavírus no Brasil, grande parte das cidades e estados declararam o isolamento social, e famílias e casais estão passando mais tempo juntos, em suas casas. Nesse contexto, muitas mulheres estão enfrentando, além do coronavírus, uma outra luta, a violência doméstica.
Uma pesquisa divulgada em 16 de abril deste ano, realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), apontou dados sobre casos de violência doméstica entre março e início de abril deste ano. A pesquisa teve como base os dados de seis estados: São Paulo, Ceará, Acre, Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul.
Em princípio, os estados apresentaram uma queda no número de denúncias de agressões que exigem a presença da vítima, o que pode representar, de acordo com o estudo, proibições impostas pelos agressores, já que, ao se comparar os dados oficiais com o número de relatos na internet, essa suposta queda de casos não faz sentido. Uma filtragem de dados na rede social twitter apontou aumento de 431% de relatos de brigas de casais vizinhos entre fevereiro e março. Ao filtrar apenas as postagens que indicavam violência doméstica, nesse mesmo período, foram encontradas 5.583 menções, 67% tendo sido feitas por mulheres. Além disso, os atendimentos por violência doméstica no canal de denúncias da Polícia Militar, 190, cresceram. Apenas em São Paulo, houve um aumento de 44,9%, ao comparar março desse ano e do ano passado.
Infelizmente, tais números retratam o sofrimento de milhares de mulheres, não só em tempos de pandemia. Amanda Souza (nome fictício) foi vítima de violência doméstica durante o ano de 2019 e sofre até hoje com os efeitos. Ela explica que a agressão começa muito antes de ser física. “Houve um dia que chegamos em casa e ele gritava muito comigo, tomou meu telefone e falou que eu não podia sair de casa”. A agressão física ocorreu poucos meses depois. “Eu fiquei muito machucada, quase não conseguindo andar. Ele fugiu, mas saiu falando que iria voltar para terminar o que começou”, conta.
Após o ocorrido, Amanda realizou a denúncia, mas explica que até o momento nada foi feito. “Fiz tudo dentro da lei. B.O., corpo de delito e representei a queixa contra ele”. O pesadelo é constante, ela diz, e teme nunca se ver livre disso. “Ele me liga e liga para alguns familiares fazendo constantes ameaças de voltar. Estou escondida por um tempo, mas sem paz alguma, com a sensação de que nunca mais vou ter uma vida normal, preocupada com meus filhos, minha vida e minha família, e sem saber que rumo isso vai tomar”, lamenta.
A situação vivenciada por Amanda ilustra o que diversas outras mulheres podem estar passando atualmente, principalmente ao serem obrigadas a conviver com seu agressor. As proporções dos casos durante a pandemia são tão grandes, que a própria ONU alertou para esses números e orientou os países à “aumentar o investimento em serviços online e em organizações da sociedade civil, garantir que os sistemas judiciais continuem processando os agressores e estabelecer sistemas de alerta de emergência em farmácias e mercados”.
O que está sendo feito
No Brasil, o Governo toma consciência da situação e projetos vêm sendo citados no Congresso e no Senado. Uma das ideias apresentadas é do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que propõe alterar a Lei Maria da Penha para que, durante a pandemia, não sejam suspensos os processos relativos à violência doméstica e familiar. Já a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou um protocolo que facilite às vítimas realizarem denúncias pela internet ou telefone, o que seria de grande utilidade, já que de acordo com o estudo do FBSP, têm crescido a dificuldade de denúncias presenciais.
Entretanto, enquanto medidas oficiais não são concretizadas, diversas iniciativas individuais de projetos estão aparecendo. O Justiceiras, por exemplo, é uma força-tarefa que junta voluntárias do Brasil inteiro das áreas de direito, assistência social, psicologia e medicina, dispostas a prestar assistência e orientação às vítimas de violência doméstica durante a pandemia. Tudo por whatsapp ou telefone.
A advogada Luciana Villar faz parte da frente jurídica do Justiceiras e explica um pouco sobre o funcionamento do projeto. “A vítima pode entrar em contato pelo número do whatsapp, e logo recebe um formulário automaticamente. A partir disso, ela é encaminhada para uma voluntária especializada naquilo que ela precisa e já começa ali o apoio necessário”.
O número para solicitar a ajuda das Justiceiras é (11) 99639-1212. Basta mandar uma mensagem pelo whatsapp e as orientações terão início.
Projetos como esse se fazem essenciais no contexto atual, e podem salvar a vida de mulheres em todo o país. “Só da vítima ter essa possibilidade com certeza ela já tem uma segurança, um empoderamento, uma informação melhor para ver que tem uma luz no fim do túnel e uma vida livre de violência”, destaca Luciana.
Por fim, é válido lembrar que o número 190 atende às denúncias urgentes de violência doméstica, a qualquer momento do dia. A ligação pode ser realizada por qualquer pessoa, não necessariamente pela vítima. Para casos não emergenciais, também é possível discar 180 ou 100. Ambos os números registram denúncias e oferecem a orientação necessária.