Por Athos Sacilotto, Carolina Ferraz e Julia Etrusco (1º semestre)
A estigmatização de negros, no Brasil, se iniciou quando o território ainda era colônia portuguesa, com o processo escravocrata, e é reiterado, ainda hoje, por mecanismos como a seletividade penal. Nesse sentido, Cynthia Santos, psicóloga e moradora da Favela Naval, esteve no auditório Castelo Branco, da faculdade ESPM, durante a semana das mulheres, para tratar sobre o assunto.
A palestrante destacou que a opressão da cultura negra, após a abolição da escravidão, foi perpetuada pela falta de políticas públicas voltadas para essa parcela da população e pelo encarceramento em massa de negros. Segundo Cynthia Santos, depois da libertação dos escravos, não foram criadas medidas inclusivas. A psicóloga também destacou que várias medidas governamentais foram responsáveis pela exclusão de negros e de indivíduos pobres, como a Lei da Vadiagem, de 1941. Cynthia ainda relatou a minuciosidade da busca de policiais brasileiros quando se trata desses grupos minoritários. Para ela, “pessoas vão presas não por serem culpados, mas por estarem onde estão e serem quem são”.
Em entrevista para o Portal de Jornalismo da ESPM-SP, a advogada criminalista, Luísa Etrusco, discorreu um pouco mais sobre a seletividade penal. “A lei é aplicada com muito mais rigor e contundência a determinados grupos sociais, geralmente aqueles com renda inferior ou que não se enquadram a padrões sociais. O problema, portanto, está, muitas vezes, na forma que aplicam as leis”, diz. Além disso, a advogada destacou o funcionamento atual da polícia como um dos fatores determinantes para o encarceramento em massa de negros: “A polícia, quando faz essa primeira apreensão, tende a ser mais agressiva com indivíduos negros e pobres. A abordagem feita em um baile funk é diferente da abordagem feita em um festival de música eletrônica”
O crescimento da população carcerária negra e parda chegou, em 2017, a 65% do total de presos, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional. Os números podem representar a exclusão social do grupo, uma vez que o sistema carcerário brasileiro é considerado ineficiente quando possui baixa taxa de reinserção social, sendo somente um total de 18,9% trabalhando, atualmente.