Projeto de Lei “Gabriela Leite” é discutido em debate na ESPM-SP

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Esrudantes apresentam argumentos favoráveis e desfavoráveis a regulamentação da prostituição Foto: Walter Niyama.

Na última quinta-feira (25), ocorreu um debate na ESPM-SP sobre a regulamentação da prostituição. A discussão foi organizada pelo departamento político do Centro Acadêmico 4 de Dezembro (CA4D) e reuniu cerca de 25 pessoas.

A conversa baseou-se no Projeto de Lei 4.211/12, elaborado pelo deputado Jean Wyllys do PSOL-RJ. O PL tem o nome “Gabriela Leite”, uma grande ativista na luta dos direitos das prostitutas, que foi morta em 2013.

O debate trouxe argumentos variados e a grande maioria do público foi a favor da regulamentação, como o fato de que regulamentar a prostituição não irá acabar com o papel do cafetão, um dos exploradores financeiros e muitas vezes sexual das prostitutas; que em um mundo utópico não seria necessário regulamentar a profissão, uma vez que ela não deveria existir; e que o Projeto de Lei como está apresentado não representa verdadeiramente as mulheres que dele precisam.

Os debatedores que discordavam alegaram que a regulamentação pode aumentar a objetificação da mulher e, além disso, pode prejudicar o anonimato que muitas das mulheres do ramo optam por ter.

“Achei que o ponto forte do debate foi que ninguém veio com uma só verdade absoluta. Foi uma troca de conhecimento entre todos os lados presentes”, comenta Henrique Dal’mas, gestor político do CA4D. Dal’mas acrescentou ainda que sua opinião foi mudada por conta dos argumentos apresentados.

Rodrigo Gessulo, também gestor político do Centro Acadêmico, comentou que o projeto deve ser mais representativo e as beneficiadas, as prostitutas, deveriam estar na elaboração da proposta. Além disso, “a prostituição não é algo que todos têm contato e dar um ponto de vista próximo a essa realidade é o que mais importa”, cita.