MARIANA BENVENIDO | ANTONIO C. CASTRO
»»»João Manuel acorda todos os dias às 4h30. Come duas torradas com manteiga e bebe uma xícara de café forte. Lê o jornal e vai trabalhar. Com o sol ainda nascendo, pega o metrô e dois ônibus até finalmente chegar a rádio. Ele é locutor e faz a cobertura do jornal da manhã, de segunda a sexta-feira. Tudo seria perfeito, não fosse o fato de João Manuel trabalhar em uma rádio pirata.
“Amo trabalhar aqui. É ilegal, mas somos uma família, todos se conhecem”, afirma. João Manuel não é o único que trabalha na rádio pirata. Com aproximadamente 12 funcionários a rádio evangélica está localizada na zona leste de São Paulo. A programação foca em músicas e notícias sobre religão.
Para a maioria das pessoas, a primeira imagem que vem à cabeça ao se falar em rádio pirata é de desordem. Desorganização, porém, é a última coisa que encontramos na estação da Mooca. Igual a uma rádio normal, ela apresenta estúdio de gravação, equipamentos de ponta, um ambiente grande e arrumado e tem até secretária.
“A rádio pirata funciona como qualquer outra rádio, mas os lucros são maiores”, diz João. O fato de a rádio não pagar impostos e de os funcionários não possuírem carteira assinada diminui as despesas, logo, a margem de lucro é maior. Alguns funcionários chegam a receber mais do que o piso salarial da categoria, que hoje é de R$ 1.050. João Manuel diz receber três vezes mais do que se fosse locutor em uma rádio oficial. “Não pretendo sair daqui, ganho muito bem e faço o que eu gosto, se estivesse em outra rádio provavelmente ganharia menos e não teria o meu espaço.”
Também se engana quem pensa que a qualidade do som é muito inferior. Os próprios ouvintes dizem não perceber que a Rádio Gospel Jeová é pirata. “ Não me incomodo de ouvir uma rádio pirata, na verdade eu não sei quando a rádio é pirata ou não”, diz Lucas Colisse. Para ele o sinal dessa rádio é igual ao de todas as outras.
Para escapar da fiscalização, conta João Manuel, a emissora chega a cortar o sinal durante a veiculação da propaganda eleitoral gratuita – assim, não levanta suspeitas por estar emitindo com a programação normal no ar.
História
As rádios piratas surgiram na Inglaterra na década de 1960. O objetivo era fazer oposição ao governo conservador inglês. A primeira rádio pirata, denominada “Caroline”, era um espaço de resistência.
Atualmente, as rádios piratas existem por outra razão: o lucro.
É importante que não se confunda rádio pirata com rádio comunitária (Verificar box ao lado).
A fiscalização das rádios piratas é feita pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Por meio de denúncias anônimas ou pessoas infiltradas, o órgão descobre uma possível rádio pirata. Os agentes de fiscalização vão até a região e verificam se a frequência é clandestina ou não. Em caso positivo, eles entram na rádio, interrompem a transmissão, apreendem os equipamentos e a rádio é fechada.
Segundo a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), manter uma rádio pirata é crime previsto na Lei 9.472/97, artigo 183, com pena de detenção e multa. O Código Penal também prevê o delito em seu artigo 336.
De acordo com a Anatel, nos anos de 2011 e 2012 o Estado de Minas Gerais teve o maior número de rádios piratas. Nos anos anteriores, São Paulo liderava. É impossível saber quantas rádios piratas existem atualmente, o único dado documentado diz respeito a rádios fechadas. Em 2005 a Anatel fechou 1.543 rádios irregulares, e em 2012, foram 478. A queda drástica, segundo a Anatel, é uma tendência por causa da migração do rádio para a internet.
De acordo com a Abert, as piratas prejudicam as transmissões de rádios legais, pois “reduzem suas áreas de atuação e influenciam na audiência dessas estações”. “Essa operação clandestina também oferece riscos a toda a sociedade, pela interferência que provoca nos serviços de comunicação de aviação, dos táxis, da polícia e de ambulâncias.”
O sistema de aviação acaba sendo o mais prejudicado, pois “quando uma rádio não outorgada interfere no Serviço Móvel Aeronáutico (SMA), afeta a operação de aeroportos, colocando em risco a segurança dos voos”, afirma a Anatel.