LUCILA OLIVEIRA | MARIANA TEGON
»»» O sistema eleitoral brasileiro se divide em duas vertentes: as eleições majoritárias e as proporcionais. Na forma majoritária, são eleitas as autoridades do Poder Executivo: presidente da República, governador e prefeito. Vale o mesmo para o cargo de senador, do Poder Legislativo. Nesses casos, é eleito o candidato que receber a maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, mais da metade dos votos apurados – excluídos os votos em branco e os nulos.
“Se nenhum candidato atingir a maioria absoluta na primeira votação, realiza-se um segundo turno entre os dois mais votados. Foi o caso da última eleição para presidente, em que Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) disputaram o segundo turno, que é decidido pela maioria simples de votos”, explica o professor da ESPM-SP Sílvio Henrique Barbosa. Ele ressalta que há uma exceção no sistema majoritário: prefeitos de municípios com menos de 200 mil eleitores, e também senadores, são eleitos pela maioria simples de votos, não havendo segundo turno nesses casos.
Vista do plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, onde estão em discussão projetos de reforma política | foto josé cruz/abr
Eleições proporcionais
Outra forma adotada no Brasil é a eleição proporcional, com lista aberta, utilizada para escolher deputados federais, deputados estaduais (ou distritais, no caso do Distrito Federal) e vereadores. “Diz-se que é proporcional com lista aberta porque o eleitor pode votar tanto no candidato quanto na legenda partidária, sem especificar o nome de nenhum político”, explica Barbosa.
Nesses casos, a apuração soma o total de votos obtidos por partido, acrescendo então os votos da legenda e os dos candidatos a ela vinculados.
“As vagas são distribuídas de forma proporcional aos votos totais obtidos por partido, ou seja, se o PT recebeu 25% do total de votos [somando candidatos petistas e a legenda PT], poderá ocupar 25% do total de cadeiras em disputa”, esclarece Barbosa.
“É por isso que um candidato com muitos votos ajuda a eleger outros candidatos de sua legenda ou coligação que tenham obtido menos votos. Dessa forma, partidos pequenos buscam atrair pessoas midiáticas, famosas, na esperança de que os muitos votos dessas estrelas permitam a eleição de outros candidatos do partido [por garantir mais cadeiras à legenda]”, finaliza.
Esse é um sistema utilizado em diversos países, como Argentina, Israel e Ucrânia.
Reforma política
Na esteira das manifestações de junho, voltou à pauta o tema da reforma política. A presidente Dilma Rousseff chegou a propor mudanças no financiamento de campanhas, no sistema eleitoral, no voto secreto no Congresso, nas coligações partidárias e na atual composição dos suplentes de vereadores. O assunto, contudo, esfriou e sumiu da pauta em poucas semanas.
Para o advogado André Graça, o Brasil não precisa de reformas nessa área, já que o sistema presidencialista é um dos mais democráticos, elegendo pessoas que tendem a representar o povo. “O sistema parlamentarista tem um político que indiretamente te representa, mas pode trair seus desejos. Então não há necessidade de trocar nosso sistema e sim de ser rodeado de políticos honestos”, pondera.