Moradores da Vila Mariana, na zona sul de São Paulo, se queixam da má qualidade e conservação das calçadas do bairro. Estudantes, moradores e comerciantes relatam a presença de buracos, desníveis e pisos desapropriados para a circulação de pedestres.
Thaís Bragança, 24 anos, estudante de Comunicação Social da ESPM-SP, relata ter dificuldade de chegar a pé até sua faculdade, localizada na Rua Álvaro Alvim. Thaís diz ter sofrido um acidente por falta do nivelamento da calçada. “Eu estava andando e caí no buraco. Fiquei machucada e tive ralados na perna”, afirma a estudante.
Já Karina Sayuri, estudante de Arquitetura e Urbanismo na FMU, faculdade localizada na rua Vergueiro, não enxerga tantos problemas assim. “Pelo percurso que faço da porta do metrô até a faculdade, não tenho muito do que reclamar.” Karina concorda que as calçadas estão deterioradas, mas diz que, apesar disso, elas são largas, trazendo conforto para o pedestre.
A conservação e regularização das calçadas não é apenas uma necessidade burocrática, mas o fator fundamental para manter a boa qualidade de vida e segurança dos pedestres, que utilizam essas vias diariamente.
Apesar de serem espaços públicos, a responsabilidade de manutenção das calçadas nem sempre é dos órgãos públicos. Em uma entrevista por telefone, Francisco Almeida, atendente do portal 156 da prefeitura, diz que tanto os moradores quanto a prefeitura estão encarregados de preservar o espaço e mantê-lo em condições apropriadas de uso.
Segundo Marcia Paiva Campos, 47 anos, moradora da rua Lutfalla Salim Achoa, as calçadas são péssimas e a prefeitura está sempre fazendo remendos nelas, tomando iniciativa apenas em época de eleição, para conquistar eleitores. Marcia acha que as calçadas deveriam ser planejadas pela própria prefeitura. “A responsabilidade deveria ser da prefeitura. Eles só pensam nas regras para multar as pessoas.”
Leis
A Lei das Calçadas, em vigor desde 2012, tem como objetivo melhorar as vias para a locomoção dos cidadãos de São Paulo. Ela prevê que donos de imóveis ou inquilinos são os responsáveis pela manutenção das calçadas. Além disso, está na constituição desta lei que as calçadas devem ter no mínimo 1,20 metro para a passagem de pedestres.
Marcos Barbosa, 33 anos, é morador do bairro e comenta que as calçadas são muito antigas. Ele não sabe de quem é a responsabilidade pela manutenção e também não conhece a Lei das Calçadas. “Não conheço ninguém que foi multado e não procuramos a prefeitura para melhorar a situação”, comenta.
Segundo o site da Prefeitura de São Paulo, desde 2012 a fiscalização nas calçadas está mais forte e há novas regras para as multas serem aplicadas. O infográfico a seguir, retirado do site da prefeitura, explica como é feita a fiscalização das calçadas e em quais casos o proprietário do imóvel pode ser multado.
Bianca Gomes e Mariana Yole (3o semestre)