“PEC das praias” gera debate nas redes

Desde o dia 27 de maio, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a privatização dos terrenos de marinha do litoral brasileiro tem gerado debate e polêmica. Apelidada de “PEC das praias”, a proposta examina a possibilidade da venda dessas áreas litorâneas, atualmente pertencentes à União, para empresas e proprietários privados que já ocupem a região. 

De autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL), a PEC 3/22 foi aceita como proposta pela Câmara dos Deputados em 2022, aprovada em dois turnos pelo Congresso e seguiu para o Senado. O autor e relator argumenta que a aprovação do projeto permitiria a regularização das comunidades quilombolas, além de aumentar os investimentos nas praias, gerando oportunidades de emprego para várias pessoas.

Já para outros senadores, contrários à emenda, a PEC das praias é entendida como um retrocesso, uma vez que a privatização desses lotes poderia comprometer a biodiversidade dos terrenos de marinha e restringir o acesso da população à praia.

Mitos e verdades nas redes

As redes sociais se tornaram palco de discussão sobre a possível emenda. Muitos usuários se posicionaram contra a proposta, por acreditarem que ela privatizaria as praias, que deixariam de ser de acesso público. Entretanto, caso entre em vigor, a PEC permitirá a aquisição apenas dos terrenos de marinha, uma faixa que inicia a 33 metros depois do ponto médio que as marés atingem. Ou seja, a região frequentada pelos banhistas não seria diretamente impactada pelo projeto. De acordo com o texto discutido no Senado, a autorização para venda dos terrenos seria concedida apenas às empresas e pessoas que já estão em posse dessas áreas.

O pico da repercussão na internet se deu após um desentendimento entre a atriz Luana Piovani e o jogador do time Al-Hilal, Neymar Jr, que se posicionou a favor da PEC das praias e foi atacado pela atualmente influenciadora. Piovani afirmou que Neymar tinha segundas intenções com o projeto, devido a uma parceria entre ele e uma empresa construtora de condomínios no litoral brasileiro.  Após a acusação, o atleta e a empresa em questão negaram qualquer interesse na proposta. A assessoria de Neymar se pronunciou através de uma nota oficial, alegando que a relevância deste tema pertencia apenas ao Congresso Nacional. A briga viralizou a discussão da PEC, que ficou nos trending topics do X (antigo Twitter) por dias.

Segundo o jornalista Sergio Denicoli, analista de comportamento nas redes digitais, quando um debate político chega nas redes sociais, indivíduos que usualmente não se interessam no assunto acabam por observar e manifestar suas opiniões. “Tem-se um fenômeno muito grande nessas pessoas. A internet tem uma tensão muito forte, que fura a bolha da política”, comenta. Denicoli também afirma que, no caso da PEC das praias, a reação dos internautas foi avassaladora. “Nós estamos em uma era em que o entretenimento conquista a realidade. As coisas são faladas na rede pública por influencers e isso acaba por resultar em uma grande mudança na política”.