Falta de vínculo empregatício e más condições de trabalho levam a mobilizações pelo país
Pedro Trigo (4º semestre)
São mais de 280 mil entregadores profissionais que utilizam motos e bicicletas para fazer entregas na Grande São Paulo. Os dados são do Sindicato dos Entregadores (SindimotoSP), que representa esses trabalhadores. Uma parte deles trabalha na iniciativa privada, com contratos firmados que garantem direitos trabalhistas básicos. No entanto, muitos entregadores recorrem aos aplicativos como fonte de renda, especialmente com o aumento das taxas de desemprego no Brasil.
Os aplicativos de entrega não garantem direitos aos entregadores, somente exercem um papel de intermediadores entre o restaurante e o cliente, deixando o entregador como um prestador de serviço autônomo.
Elton Silva, motoboy há cinco anos, compartilhou sua experiência, e as partes negativas e positivas desse modelo. “Até o ano de 2017, eu trabalhei no regime CLT, recebendo um valor fixo por diária e mais as gorjetas. Desde que entrei nos aplicativos, percebi que minha renda depende do meu esforço e a única parte ruim pra mim é que não tenho nenhuma garantia. Quando tenho qualquer problema na moto, ou em minha saúde, a responsabilidade é minha”, afirma.
Para Fábio Nascimento dos Santos, ativista pela causa dos entregadores, os aplicativos exploram-nos vendendo a ilusão de que os mesmos são empreendedores. “Esse nome de empreendedores que deram aos entregadores, nada mais é do que uma cortina de fumaça, um placebo criado pela mídia e pelos aplicativos”, enfatiza o professor e matemático, formado pela UFRJ.
Professor Fábio Nascimento (Imagem: reprodução Instagram).
“No sistema atual, enxergo essa forma de inflar o ego de entregadores chamando-os de empreendedores, como uma escravidão moderna, trabalhando de 12 a 18 horas por dia, a semana toda, para, ao final do mês, conseguir um salário mínimo, ou até muito menos que isso”, completa Fábio.
Esses fatores citados pelo ativista foram preponderantes para a organização de greves por parte dos entregadores de São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Essas greves foram organizadas e idealizadas por meio das redes sociais, com o intuito de reivindicar melhores condições de trabalho. Conhecida como “Breque dos Apps”, a paralisação dos entregadores também contou com travamento de ruas, mobilizações pelas cidades e uma quantidade grande de entregadores que não ligaram o aplicativo no dia 1º de julho. Outras mobilizações também aconteceram nos dias seguintes.
Uma das formas encontradas para sair dessa precariedade foi a criação de um aplicativo independente por parte de um grupo de entregadores, chamado de “entregadores antifascistas”, que pretendem desenvolver seu próprio meio de trabalhar que lhes garanta uma condição de trabalho mais justa. O CoopCycle, que surgiu na Europa, já soma mais de 200 clientes e pouco mais de 15 entregadores nos arredores do Rio de Janeiro. A ideia ainda está em desenvolvimento no Brasil e deve ser implementada no próximo ano.
O que dizem as empresas
A Rappi, em nota oficial divulgada à imprensa no dia 1º de julho de 2020, afirmou que oferece, desde o ano passado, seguro para acidente pessoal, invalidez permanente e morte acidental, além de parcerias que possibilitam desconto na troca de óleo, na compra de rastreador de veículos e em estacionamentos de bicicletas próximo a estações de metrô. A empresa diz também ter inaugurado o Rappi Points (bases físicas para descanso, que estão fechadas devido à pandemia).
A empresa Ifood, também em nota oficial distribuída pelos seus canais na internet, na mesma data, afirmou que, desde 2019, oferece a todos os entregadores cadastrados em sua plataforma o Seguro de Acidente Pessoal, em que estão cobertas despesas médicas e odontológicas, bem como indenização em caso de invalidez temporária ou permanente ou óbito decorrente do acidente. Segundo a empresa, o seguro não representa nenhum tipo de custo para os parceiros. O benefício é válido durante o período no qual eles estão logados na plataforma da empresa e também no “retorno para casa” – válido por uma hora e até 30 km do local da última entrega realizada de moto, ou por duas horas e até 30 Km do local da última entrega para quem realiza entregas com bicicletas, patinetes ou a pé.