Gabriel Beting (2º semestre)
As eleições municipais de 2020, no Brasil, ocorrerão, apesar da pandemia da Covid-19. Para garantir um processo eleitoral seguro, o TSE vem anunciando diversas medidas que buscam atender aos padrões de segurança e distanciamento social.
Neste cenário, a convocação dos mesários também prioriza eleitores mais jovens, pois não são considerados grupos de risco, e, recentemente, o TSE lançou uma campanha buscando voluntários.
Por meio de vídeos e posts nas redes sociais, a campanha da Justiça Eleitoral foi protagonizada pelo médico doutor Dráuzio Varella, que levou sua credibilidade ao alcance do público jovem. A publicidade busca conscientização em torno do papel do mesário e da sua importância para a legitimidade do processo eleitoral.
Segundo dados do TSE, foram convocados 1,8 milhão de mesários, sendo 780 mil os voluntários, um crescimento de aproximadamente 190 mil mesários voluntários, em relação às eleições municipais de 2016.
As medidas gerais estabelecidas no Plano de Segurança Sanitária do TSE consistem da ampliação dos horários de votação e preferenciais; a convocação, treinamento e trabalho especializado dos mesários; as medidas de proteção pessoal e distanciamento no dia da eleição; a dispensa da biometria para identificação do leitor e a organização do fluxo de votação.
Apesar de todas as medidas de segurança, incluindo a disponibilidade de máscaras, face shield e álcool em gel, ainda há um nível de risco para os mesários, e nada garante que um jovem não seja do grupo de risco. É o caso do universitário Matheus Liberado, de São Paulo, convocado pela primeira vez como mesário, mas logo dispensado, por ter bronquite.
O caso da estudante Isabella Chain, também convocada pela primeira vez e também de São Paulo, é um pouco diferente. Apesar de não fazer parte do grupo de risco, a jovem tem contato direto e constante com a avó, que está em uma situação vulnerável. Ao contatar o cartório, Isabella afirmou que não conseguiu a dispensa.
De acordo com o TRE-SP, em resposta ao Portal de Jornalismo da ESPM-SP, a análise do pedido de dispensa é feita pelo juiz da Zona Eleitoral que convocou o mesário. O mesário, nesses casos, deve apresentar um requerimento de dispensa ao cartório eleitoral. Já o TSE afirma que qualquer eleitor pode ser escolhido para ser mesário, exceto: candidatos e seus parentes, até o segundo grau, ainda que por afinidade, inclusive o cônjuge; membros de diretórios de partidos políticos que exerçam função executiva; autoridades, agentes policiais e funcionários.
O Brasil foi o país mais afetado pela pandemia do coronavírus e sofre para se recuperar das consequências, porém, as eleições municipais foram mantidas com novas medidas e processos que visam garantir um processo eleitoral seguro. O maior número de voluntários e a maior convocação de jovens acabou suprindo a necessidade de mesários e deve garantir a execução das eleições regionais de 2020.